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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:21
O processo de inventário frequentemente se torna uma fonte de tensão e conflito entre os herdeiros
Estabelecer um diálogo transparente e aberto é fundamental para evitar mal-entendidos e divergências.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:55
Fatalidade: Empresa é absolvida de pagar indenização a herdeiros de trabalhador morto por um raio
A Turma isentou a empresa da responsabilidade pela morte do trabalhador por entender que o acidente decorreu de um fenômeno natural
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 11:46
Reintegração no cargo é pessoal, mas anulação de demissão tem reflexo para herdeiros
Herdeiros de servidor público que buscava a nulidade de demissão e morreu durante o processo têm o
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 12:45
Herdeiros são indenizados por falta de cobertura do seguro de vida da mãe
Ela morreu três meses depois de receber aposentadoria por invalidez, o que gerou todo o entrave judicial
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 17:00
Herdeiros podem pedir indenização por danos morais sofridos pelo trabalhador em vida
As autoras, esposa e filha do trabalhador falecido, sustentaram que a violação da dignidade do marido e pai naturalmente afeta também a família, razão pela qual têm, sim, legitimidade para pedir indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 17:05
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2023 - 09:28
Usucapião Extrajudicial: titulares falecidos e herdeiros com paradeiro desconhecido. E agora? Como prosseguir?
Desde 2015 é possível resolver casos de Usucapião de imóveis sem processos judiciais, tudo diretamente em Cartório, com base nas regras do Provimento CNJ 65/2017 que regulamenta o art. 216-A introduzido pelo CPC/2015!
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 12:06
Morte de anistiado político antes do trânsito em julgado não prejudica execução pelos herdeiros
O entendimento foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:29
Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros
Cartórios de Notas registraram crescimento de 22% na doação de bens desde a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados. Texto prevê aumento progressivo de imposto de acordo com o valor do patrimônio envolvido. Saiba as vantagens e desvantagens da doação e de aguardar pelo inventário.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 12:21
Prescrição na cobrança de honorários não é renovada com ajuizamento da ação pelos herdeiros do advogado
honorários ajuizadas pelos herdeiros de advogados e considerar – nos termos do artigo 25, V, da Lei
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 13:06
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:02
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 10:36
Exercemos a composse do imóvel da herança. É possível Usucapião em desfavor dos demais herdeiros?
“COMPOSSE” é o exercício da posse em conjunto, por mais de um possuidor, sobre a mesma coisa.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:37
O Cartório pode interferir na divisão desigual da partilha escolhida pelos herdeiros, de comum acordo?
A divisão dos bens realizada em sede de INVENTÁRIO E PARTILHA não precisa necessariamente ser igualitária, todavia, os impostos devidos, especialmente por conta da divisão diferenciada, se cabíveis, deverão ser rigorosamente recolhidos, conforme cada caso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 16:35
Testamento. Rompimento. Herdeiros necessários.
Legítima preservada. Reconhecimento de filho por sentença judicial posteriormente ao testamento e ao óbito do testador.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 12:24
Frigorífico é condenado a indenizar em R$ 500 mil a família de trabalhador que morreu em acidente de trânsito
A juíza reconheceu a transmissibilidade aos herdeiros da indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:38
Herdeiros têm direito a receber indenização por acidente de trabalho postulada pelo empregado
O falecimento do reclamante no curso da ação trabalhista não leva, só por isso, à improcedência automática de pedido de reparação de dano moral decorrente de acidente do trabalho.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:20
Não é válido o arrendamento de bem feito por um dos herdeiros sem anuência dos demais
O herdeiro que, após as abertura da sucessão, passou a administrar conjuntamente com a irmã e a mãe, arrendou, por meio de contrato verbal, uma parte do terreno a terceiro
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 13:11
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 17:05
Falta de citação de herdeiro autoriza rescisão de ação de paternidade
Reconhecimento de paternidade deve ser proposta necessariamente contra todos os herdeiros do falecido